O Encontro Descentralizado está chegando! Confira a programação e fique de olho no site do CRESS/SE!

– 07/25/2011

 

XX Encontro Descentralizado dos CRESS / NORDESTE

Aracaju – SE, de 05 a 07 de Agosto de 2011

Hotel Parque dos Coqueiros

Sediado pelo CRESS / SE – 18ª Região

Gestão 2011 / 2014: “UNIR FORÇAS PARA AVANÇAR NAS LUTAS!”

 PROGRAMAÇÃO

1º Dia – 05/08/2011

 Manhã

 8h às 9h

- Credenciamento

- Momento Cultural

  9h às 10h

- Leitura e Aprovação do Regimento Interno

 10h às 10h30min

- Mesa de abertura (CFESS, CRESS/NE, ABEPSS/NE e ENESSO/SE)

 10h30min às 12h

– Palestra de Abertura

Tema: “18 anos da Lei de Regulamentação da Profissão e do Código de Ética Profissional: os desafios ao Projeto Ético-Político”.

Palestrantes: CFESS, Clarissa Andrade Carvalho (DSS/UFS) 

 12h às 13h30min - Almoço

Tarde

 14h às 16h30min

- Mesa Redonda:

Tema: “Os desafios para consolidação do Serviço Social na Educação”.

Palestrantes: GT de Educação (CFESS), Comissão de Educação (CRESS/BA) e/ou GT de Educação (UFRB), SINTESE (Sindicato dos Professores da Rede Estadual de Sergipe).

 16h30min às 17h30min

- Lançamento da Campanha: “Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social”.

Pronunciamento: CFESS, ABEPSS/NE, CRESS/SE, ENESSO/SE

 17h30min

– Momento Cultural / Coffe Break

 18h30min

– “Espaço de socialização dos CRESS / NORDESTE”

 Noite

 20h – Jantar / Tempo livre 

2º Dia – 06/08/2011

Manhã

 7h ás 8h30min – Café da manhã

8h30min às 12h

- Discussão dos Grupos Temáticos

Formação Profissional e Relações Internacionais

Administrativo-Financeiro

 12h às 13h30min – Almoço

 Tarde

 14h às 17h30min

- Discussão dos Grupos Temáticos

Ética e Direitos Humanos

Fiscalização Profissional

 17h30min às 18h30min – Jantar

 Noite

 19h às 22h

- Discussão dos Grupos Temáticos

Seguridade Social

Comunicação

 22h - Atividade Cultural

3º Dia – 07/08/2011

Manhã

 7h às 8h30min – Café da manhã

 8h30min às 11h – Plenária de Deliberações

 11h às 12h – Avaliação e Encerramento

 Mais Informações:

Cress/SE 79 3211 4991

http://site.cress-se.org.br/?p=1588

Programação sujeita a alteração!

VI Jornada de Serviço Social do 28° Congresso de Cardiologia da SOCERJ

A Jornada de Serviço Social em Cardiologia é um evento de natureza cientifica, realizada anualmente, que tem por finalidade discutir a prática profissional na política de saúde, bem como seus avanços, desafios e possibilidades. Constitui-se, igualmente, como espaço de reflexão e de projeção do agir profissional na rede SUS, através do debate da realidade de saúde, das demandas sociais e institucionais, e da apresentação de trabalhos dos profissionais e estudantes.


Este ano a Jornada tem como temática central: Serviço Social e Saúde e a Atenção à Família. Ao eleger a família como eixo central da discussão, a Comissão Organizadora reconhece sua importância para a saúde e a reafirma como sujeito das Políticas Públicas, particularmente do SUS, conforme preconizado pela Estratégia de Saúde da Família

Nesse sentido, convidamos vocês, assistentes sociais, estudantes e demais profissionais de saúde, para participarem da VI JORNADA de SERVIÇO SOCIAL do 28º Congresso da SOCERJ. Sua participação como autor de trabalhos enviados ou como ouvinte é muito importante!

A data limite para envio de Temas Livres é 25/03/2011. Inscreva-se já, através do site: www.socerj.org.br

Conjunto CFESS-CRESS pede agilidade nas investigações sobre morte de assistente social

25/07/2011

Ofício foi encaminhado à Secretaria Especial de Direitos Humanos. Paulo Sérgio Porto, conselheiro do CRESS-TO, faleceu em 14 de julho

“Solicitamos que a Secretaria Especial de Direitos Humanos possa acompanhar os desdobramentos quanto a este bárbaro crime, na expectativa de que as autoridades locais demonstrem agilidade no seu esclarecimento”. Este é um trecho do ofício assinado pelo Conjunto CFESS-CRESS que foi encaminhado à Ministra Maria do Rosário Nunes, durante audiência com o CRESS 7ª Região (Rio de Janeiro), realizada na última sexta-feira, 22 de julho, no Rio de Janeiro. 

A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, foi quem recebeu o documento. Segundo informações da assessoria de comunicação do CRESS-RJ, ela se comprometeu a encaminhar o documento para a ministra.

O sentimento de indignação ainda toma conta da categoria desde a notícia do assassinato brutal do assistente social e conselheiro do CRESS 25ª Região (Tocantins), Paulo Sérgio Porto, morto no dia 14/7. O corpo do assistente social foi encontrado às margens da rodovia TO-010, em Palmas, com sinais de estrangulamento e a investigação trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), em vista que o carro da vítima não foi encontrado. Entretanto, em ofício, a presidente do CRESS-TO, Rosinalva da Silva Alves, não descartou a possibilidade de se tratar de um crime de natureza homofóbica. Paulo Sérgio tinha 38 anos, trabalhava na Secretaria do Trabalho de Desenvolvimento Social (Setas) e vinha desenvolvendo efetiva participação na direção do CRESS local.

Mais uma vez, o CFESS vem pedir às autoridades agilidade no esclarecimento desse crime bárbaro e repudiar, enfaticamente, toda e qualquer forma de violência.

Leia mais

Categoria se indigna com falecimento de assistente social

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação

Rafael Werkema - JP/MG 11732Assessor de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br

SUAS agora é lei

CFESS comparece à cerimônia de sanção do PL que alterou a LOAS

Conselheiras do CFESS Lúcia Lopes e Sâmya Ramos com companheiras do CRESS-GO, CRESS-DF e do MDS (foto: Diogo Adjuto)

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) agora é lei. A presidente Dilma Roussef sancionou o Projeto de Lei da Câmara n.º 189/2010, conhecido como PL SUAS, nesta quarta-feira, 6 de julho, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O CFESS marcou presença, representado pelas conselheiras Sâmya Ramos e Lúcia Lopes. Conselheiros/as de alguns CRESS também estiveram presentes ao evento, que contou ainda com a ministra do desenvolvimento social e combate à fome, Tereza Campello, e com o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari.

O Projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Pelo texto aprovado e sancionado, o país passará a contar com formato de prestação de assistência social descentralizado e com gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios, com participação de seus respectivos conselhos de assistência social. As entidades de Assistência Social participarão subsidiariamente do Sistema. A coordenação nacional do sistema será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o financiamento das ações será repartido entre os três níveis de governo, conforme previsto na proposta.

Segundo a conselheira do CFESS Lucia Lopes, a sanção do SUAS é uma conquista importante. "O Sistema agora passa a ter um pressuposto legal, de modo que os serviços aos/às usuários/as terão respaldo para serem cobrados e as demandas dos/as trabalhadores/as possuirão embasamento para serem pleiteadas, como a implementação das 30 horas, no caso de assistentes sociais integrantes das esquipes", destacou.

Ela apontou também que a aprovação e sanção da lei que cria o SUAS traz avanços. "A descentralização e o repasse de recursos de forma transparente são vitórias obtidas com essa lei", afirmou. No entanto, Lucia Lopes ponderou que ainda há aspectos a serem aperfeiçoados. "O SUAS, da maneira como foi aprovado, não contemplou, por exemplo, a ampliação da renda per capita dos membros da família da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, que busca o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). Além disso, ainda falta ser implementada uma Política Nacional de capacitação dos/as profissionais, bem como efetivar a realização de concursos públicos para trabalhadores/as do Sistema Único", ressaltou.


Salão nobre do Palácio do Planalto durante a sanção do SUAS pela presidente da república (foto: Diogo Adjuto)

Tramitação
 O CFESS está na luta pela aprovação do PL SUAS, de autoria do Executivo, desde que o projeto entrou na Câmara dos Deputados como PL 3.077, em 2008. Após passar por várias comissões temáticas, foi aprovado e seguiu para o Senado, onde recebeu o nome de PLC 189, em 2010. Depois de três anos de tramitação no Congresso Nacional, foi aprovado pelo Senado em 8 de junho de 2011.

O SUAS constituiu mais uma bandeira de luta do Conjunto CFESS-CRESS, consoante com sua defesa de universalização da seguridade social e instituição da Política de Assistência Social como Política Pública, que assegure benefícios e serviços de maneira digna, justa, igualitária, com qualidade, participação e controle da sociedade civil e responsabilidade do Estado.

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação

Diogo Adjuto - JP/DF 7823Assessoria de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br

Área da Saúde é contra a graduação à distância

 

Em relatório, Fórum dos conselhos federais marca posicionamento

"A área da saúde, pelas suas peculiaridades e características de integração com o ser humano, não se identifica com a modalidade de ensino à distância". Este trecho foi extraído do relatório final do 1º Seminário de EaD da Área da Saúde, realizado em março de 2011, pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS ou Conselhinho), que representa os quatorze Conselhos da Área: Biomedicina, Biologia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Psicologia, Odontologia, Serviço Social e Técnicos em Radiologia.

O documento reforça ainda mais a campanha "Educação não é fast-food", lançada em maio pelo Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO com apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES – SN).

De acordo com o relatório, assinado pelos Conselhos Federais, o resultado das discussões realizadas no Seminário consolidou uma "unidade de posicionamento contrária à implementação de cursos de graduação à distância na área da saúde. Esse posicionamento foi formulado para assegurar uma educação superior de qualidade na área, caracterizada por um processo formativo voltado para os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a indissociabilidade de ensino pesquisa e extensão".

O material traz também, de forma objetiva, argumentos que comprovam a incompatibilidade entre a graduação à distância e as profissões da área da saúde.

"As Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos da área da Saúde estabelecem atividades práticas desde o inicio da formação, visando a construção de aproximações e aprofundamento diante dos problemas concretos da realidade. Enfatizou-se que a formação em saúde está centrada no cuidado com o ser humano. Logo, questionou-se como desenvolver este lado humanístico e profissional à distância? Na EaD, os conteúdos práticos profissionais sem relação com o paciente e distante das necessidades de saúde perdem o sentido. Como ensinar um procedimento cirúrgico e todas as possíveis reações do paciente à distância? Como ensinar as práticas de serviço em saúde sem estar junto ao estudante? Tais questões suscitaram preocupações e temor o que mobilizou o grupo a não aceitar esta modalidade do ensino para as profissões da área da saúde", diz outro trecho do relatório.


O documento reforça ainda mais a campanha "Educação não é fast-food" (2011 | metaracomunicacao.com.br | foto estúdio faya) 

Graduação à distância: democratização ou mercantilização?
Na análise feita pelos Conselhos Federais sobre os dados do Ministério da Educação (MEC) acerca da distribuição dos pólos de EaD, que apontaram para a prevalência dos mesmos no litoral brasileiro e no centro-sul do Brasil, tal situação é conflitante. Isso porque mostra que o EaD chega menos nas regiões de pouca oferta de cursos presenciais. "A menor demanda de cursos de EAD é nas regiões em que, teoricamente, existe maior necessidade, como na região Norte. Nas regiões apresentadas já existe uma densidade elevada de cursos presenciais, descaracterizando a necessidade social para o ensino de EAD e estimulando uma competição autofágica entre as Instituições de Ensino Superior (IES), onde há saturação de profissionais e grandes dificuldades de absorção no mercado de trabalho".

Ainda de acordo com o relatório do FCFAS, os Conselhos de Regulamentação, como órgãos normativos e fiscalizadores do exercício profissional, sentem-se responsáveis pela orientação de formação profissional de qualidade para a sociedade brasileira.

Para a presidente do CFESS, Sâmya Rodrigues Ramos, o relatório comprova que a preocupação em relação à formação profissional não é só do CFESS, mas de outros Conselhos de profissões da Saúde, afirmando a assertividade da campanha "Educação não é fast-food". "A questão é a política brasileira de educação, mercantilizada e discriminatória. Queremos que todos/as tenham acesso à universidade, mas que esta universidade seja presencial, pública, laica e gratuita. É essa a educação que defendemos", completou.

Leia o relatório completo

Um pouco do que foi o Seminário
O 1º Seminário de EaD da Área da Saúde aconteceu nos dias 30 e 31 de março de 2011, em Brasília (DF), e reuniu cerca de 60 representantes dos quatorze  conselhos federais da área da saúde, além de integrantes da Secretaria de Regulação e Supervisão em Educação à Distância do MEC e da Coordenação Geral da Educação à Distância da Escola Nacional de Saúde Pública.

Entre os temas abordados, estiveram "Panorama e Perspectivas do EaD no Brasil", "Bases Conceituais do EaD" e "Potencialidades e Fragilidades do EaD". Este último foi apresentado por representantes dos Conselhos de Enfermagem e Medicina, além da ex-presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, que falou do EaD no âmbito da garduação em Serviço Social.

Para se ter uma ideia, na modalidade EaD, o Serviço Social é o terceiro curso mais ofertado no país, ficando atrás apenas da Pedagogia e Administração. Na área da saúde, é o mais procurado na graduação à distância.

Campanha "Educação fast-food" ganha força
Depois de a campanha "Educação não é Fast-food" escancarar os problemas da graduação à distância e sua incompatibilidade com o Serviço Social, ela agora parte para uma nova etapa, que é a de denunciar ao MEC as inúmeras irregularidades do EaD e, principalmente, cobrar do Estado educação pública, presencial, laica e de qualidade. "Provocamos o debate e diversos setores começam a se manifestar. Estamos abertos ao diálogo, mas mantendo nosso posicionamento crítico frente à política de educação do país", afirmou Sâmya.


Hotsite da campanha agora cria canal direto com o MEC

Ainda não enviou seu recado ao MEC? Entre no hotsite da campanha e manifeste seu apoio à luta pela educação presencial, pública, gratuita, laica e de qualidade

Leia o CFESS Manifesta especial "Educação não é fast-food"

E veja também
Seminário Nacional debate campanha "Educação não é fast-food", que entra em nova fase
Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO lança campanha "Educação não é fast-food"

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação

Rafael Werkema - JP/MG 11732Assessor de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br

Seminário Nacional “SUS 100% público, estatal e de qualidade”

 Evento acontece nos dias 9 e 10 de julho, em São Paulo. Participe!

O CFESS continua firme na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) público, universal, gratuito e de qualidade para todos/as, acompanhando a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Formada por entidades, fóruns populares de saúde e movimentos sociais, a Frente vem realizando diversas ações, como a mobilização pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1.923/98, contrária à Lei 9.637/98 que cria as Organizações Sociais (OS), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1998; e as denúncias das irregularidades e prejuízos à sociedade causados pelas OS nos estados e municípios brasileiros que implantaram este modelo de gestão de serviços.

E para os próximos dias 9 e 10 de julho, a Frente contra a Privatização da Saúde preparou um evento no qual a presença de todos/as que lutam pela saúde é fundamental: o 2º Seminário Nacional “SUS 100% público, estatal e de qualidade”. O encontro, que acontecerá na Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo (SP), vai debater a Saúde na conjuntura atual e as questões de financiamento e da privatização. Entre os nomes já confirmados estão Plínio de Arruda Sampaio Junior, Mauro Iasi, Alessandra Camargo, Tiago Henrique dos Santos Silva, Aquilas Mendes, Virginia Junqueira, Sara Granemann entre outros/as.

O CFESS já garantiu presença, assim como os movimentos populares, estudantil, sindical, além e parlamentares. E os/as assistentes sociais devem reservar seu lugar nesse debate.

“Quando falamos em qualidade, queremos condições éticas e técnicas de trabalho, efetivo financiamento das políticas públicas dentre outros. E isso não se consegue privatizando o serviço ou com as Organizações Sociais, precarizando as relações e as condições de trabalho", afirma a conselheira do CFESS Ramona Ferreira. Por isso, segundo ela, a participação da categoria é essencial para o debate. “A saúde é um dos maiores campos de atuação do/a assistente social. Por isso, é fundamental que o Serviço Social esteja em peso neste Seminário, pela defesa da qualidade nas políticas públicas e nos serviços por elas viabilizados”, completa.

Outras informações
O 2º Seminário Nacional “SUS 100% público, estatal e de qualidade” é aberto ao público e a entrada é franca. Veja a programação completa e outras informações pelos endereços http://seminariosaudefrente.blogspot.com/ ou http://forumpopulardesaude.com.br/, ou ainda pelo e-mail mailto:%20seminariofrente2@gmail.com. Participe!

Dicas sobre alojamento podem ser conseguidas pelo contato mailto:%20guma.thiago@gmail.com (Thiago Danção).

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação

Rafael Werkema - JP/MG - 11732

Assessor de Comunicação

comunicacao@cfess.org.br